O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que vende criptomoedas e está oferecendo tokens (ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro) a quem participar de uma campanha que divulgue uma “comunidade” que defende abertamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.
O site, que também promete ajudar crianças de Uganda, recebeu o nome de iniciativa “Brasil 22 Token (B22)” e foi lançado na terça-feira, segundo a Folha de São Paulo. O projeto foi promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site de criptomoedas como “parceira oficial”.
Na decisão, a ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) determinou a suspensão imediata do site e o fim da distribuição dos tokens.
“A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado ‘Brasil 22 Token’ extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral”, diz a decisão.
A ministra também determinou que fossem adotadas providências para remoção de conteúdo nas redes sociais e preservação das postagens e dos dados dos envolvidos. A decisão também incluiu a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas da qual partiram as criptomoedas.
Agora no g1
Candidato citado em imagens
A equipe jurídica da coligação do petista questionou o tema no TSE na quinta-feira (9), ingressando com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Um post no Instagram que mostrava crianças dançando com a camiseta da campanha incentivava a compra da criptomoeda $B22 e citava o próprio Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que tentou concorrer a presidente, mas foi barrado pela Justiça e hoje apoia Flávio.
“Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!”, dizia o post no Instagram das crianças.
O site da campanha Brasil 22 diz que se trata de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala”.
A lei eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos para campanhas eleitorais e candidatos, inclusive com criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token divulgada no perfil das crianças de Uganda.
Na quinta-feira, o g1 procurou a campanha de Flávio Bolsonaro, mas não recebeu resposta. O Brasil22 e hyperskidsafrica também foram procurados. O espaço segue aberto para manifestações.
Source: g1 > Política
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