Janones pede a Nunes Marques que reconsidere decisão e restabeleça funcionamento do canal 'Exército do Lula'

Os advogados solicitam o restabelecimento imediato da ferramenta, com liberação para envio de atualizações e ingresso de novos seguidores.

Nesta terça, Nunes Marques reconheceu o registro do canal pela campanha de Lula e estabeleceu que a ferramenta só poderia voltar a funcionar após o prazo de 48 horas previsto em uma resolução do TSE.

O registro foi feito após uma exigência de Nunes Marques determinada depois que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral contra o canal, apontando disseminação de desinformação.

📱Coordenado por Janones, o canal ‘Exército do Lula’ tem mais de 4 milhões de inscritos no WhatsApp. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula.

No pedido apresentado na Justiça Eleitoral, a defesa de Janones afirma que o canal é de iniciativa autônoma de apoiadores, o que, na avaliação dos advogados, dispensaria a exigência de comunicação formal prévia à Justiça Eleitoral.

Os advogados também apontam que, independentemente da desobrigação legal, o canal foi formalmente cadastrado e informado no registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprindo requisito formal estabelecido pela Corte.

A defesa de Janones também afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) mantém “robusta e massiva estrutura de canais” no WhatsApp para distribuir propaganda, mas que não houve restrições da Justiça Eleitoral para o candidato do PL.

Entre os canais listados está o “Tropa do Flávio BR”, que foi registrado pela campanha, mas não precisou ficar 48 horas fora do ar, segundo os advogados.

Outro canal citado é o mantido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apoiador de Flávio. Os advogados criticam o fato de que o deputado reeleito do PL não precisou fazer o registro de seu canal no TSE.

“[Nikolas Ferreira e outros políticos] mantêm canais com dezenas de milhares de inscritos no WhatsApp e dezenas de milhões de seguidores nas redes, distribuindo ostensivamente propaganda eleitoral da chapa de Flávio Bolsonaro, sem que esses canais jamais tenham sido declarados no registro de candidatura e sem sofrerem nenhuma medida restritiva de funcionamento”, dizem os advogados de Janones.

Se a decisão de Nunes Marques não for reconsiderada pelo próprio ministro, a defesa pede o envio do caso ao plenário do TSE, em caráter de urgência, para análise na próxima sessão da Corte Eleitoral.

Em outra frente, os advogados de Janones também acionaram o corregedor do TSE, ministro Villas Bôas Cueva. Eles entendem que cabe a Cueva analisar os pedidos relacionados ao canal “Exército do Lula” e não a Nunes Marques.