BPC e Bolsa Família: veja nova regra do INSS para pedir o auxílio

O pedido do BPC/Loas ganhou uma nova possibilidade para quem recebe o Bolsa Família. Em determinadas situações, o beneficiário pode autorizar o desligamento voluntário do programa durante a solicitação ao INSS, sem precisar cancelar antes. Essa medida vale quando o valor recebido pelo Bolsa Família é o único motivo para a renda familiar ultrapassar o limite exigido para ter acesso ao benefício.

O BPC/Loas paga R$ 1.621 por mês e é destinado a pessoas que atendem aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício. A autorização para o desligamento do Bolsa Família pode ser feita no próprio requerimento do BPC, pelos locais: aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em uma unidade de atendimento presencial do INSS.

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Como funciona?

Durante o pedido, o interessado ou seu representante legal deve informar que é o responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família e autorizar, em declaração, o desligamento do programa.

A autorização,  não cancela o Bolsa Família de maneira imediata. Primeiro, o INSS analisa a renda de todos os integrantes da família para verificar se o solicitante atende às condições para receber o BPC.

Se o instituto identificar que o valor do Bolsa Família é o único fator que faz a renda ultrapassar o limite permitido, esse valor será desconsiderado no novo cálculo.

Qual é o limite de renda?

Depois de retirar o Bolsa Família da conta, o INSS verifica se a renda familiar por pessoa fica em até um quarto do salário mínimo, que seria equivalente a R$ 405,25.

Se a família estiver dentro do limite citado acima, o pedido continua para a análise dos demais critérios necessários para a concessão do BPC.

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O que acontece com o Bolsa Família durante a análise?

Enquanto o pedido do BPC estiver sendo analisado, a família pode continuar recebendo o Bolsa Família normalmente, desde que esteja dentro das regras de permanência do programa.

Por isso, não é necessário fazer um cancelamento antecipado. O desligamento só será efetivado caso o BPC seja concedido e a família precise deixar o programa anterior.

Se o BPC for aprovado?

Com a concessão do BPC, o desligamento do Bolsa Família será realizado conforme regras aplicáveis ao programa.

Também tem a possibilidade de pagamento de valores retroativos do BPC desde a data do protocolo do pedido. Nesse caso, as parcelas do Bolsa Família recebidas durante o período de análise são descontadas para evitar o pagamento dos dois benefícios pelo mesmo período.

E se for negado?

Caso o pedido seja recusado, o Bolsa Família pode continuar sendo pago normalmente.

As regras também permitem o retorno ao Bolsa Família em até três anos, em determinadas situações, caso a família volte a atender aos requisitos após uma mudança na situação financeira.

Quem pode autorizar o desligamento?

A medida tem uma regra importante: quem solicita o desligamento deve ser a mesma pessoa registrada como responsável familiar pelo Bolsa Família.

Em situações previstas nas regras do programa, o procedimento também pode ser feito por um representante legal.

Onde fazer a solicitação?

• Meu INSS;
• Central 135;
• Atendimento presencial em uma unidade do INSS.

Cuidado com golpes

A divulgação de informações sobre benefícios também pode aumentar a ação de golpistas. Por isso, desconfie de mensagens, ligações ou pessoas que cobrem valores para liberar benefícios ou peçam dados pessoais.

Para evitar problemas, procure informações apenas pelos canais oficiais citados acima.