Apesar de votos a favor, apenas um senador da oposição comparece à promulgação da PEC que acaba com a escala 6×1

Lula chega ao Congresso para promulgar PEC do fim da escala 6x1

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Apesar da oposição ter votado majoritariamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho, parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceram a sessão solene de promulgação da PEC nesta sexta-feira (16).

O único presente foi o senador e governador eleito de Minas Gerais Cleitinho (Republicanos).

A PEC, que garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários na Câmara, enquanto no Senado o placar foi de 75 a 1, com apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votando contra.

Sessão de promulgação da PEC que acaba com a escala 6×1 nesta sexta-feira (16) — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A oposição no Senado defendia que era preciso discutir de forma aprofundada a reforma e chegou a apresentar, através do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma proposta alternativa.

A PEC proposta por Marinho estabelece o pagamento por horas, modelo em que o trabalhador só receberia pela hora trabalhada e poderia ter seu salário diminuído de forma proporcional.

Nesta quarta-feira (14), Flávio votou, de forma virtual, a favor da medida, mas sem participar da sessão. Ele cumpriu agenda de campanha em Porto Alegre.

Quando começa a valer o fim da escala 6x1? Entenda etapas até a redução da jornada

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PL pretende rever jornada após eleição

O partido do candidato Flávio Bolsonaro, o PL, pretende insistir na PEC das horas trabalhadas, apresentada por Marinho, depois das eleições. Segundo o líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o grupo político não irá abrir mão de suas “convicções” e tentará implementar o modelo.

Dep. Sóstenes Cavalcante (PL – RJ) — Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

A regra coloca que não há um mínimo de horas que um empregador deve oferecer ao trabalhador para garantir ao menos o pagamento de um salário mínimo.

Ao ser questionado sobre direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que o modelo não seguiria a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), então seria necessário “trocar o chip”. Pelo texto atual de Marinho, esses direitos seriam pagos de forma proporcional as horas trabalhadas.


Source: g1 > Política