Manifestantes protestam pelo fim da escala 6x1 - 15/11/24
União da Juventude Socialista/Reprodução

Manifestantes protestam pelo fim da escala 6×1 – 15/11/24

O comércio varejista de São Paulo já começou a discutir como será a adaptação da nova jornada de trabalho, com fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2. A mudança terá seu primeiro grande teste no mês de dezembro, justo em período natalino quando as lojas costumam registrar um aumento no movimento e nas vendas.

As negociações envolvem representantes dos trabalhadores e dos empregadores, que buscam chegar a um acordo sobre as novas regras. De um lado, os sindicatos defendem mais dias de descanso. Já em outro, as empresas avaliam como manter o atendimento ao público sem aumentar excessivamente os custos.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa cerca de 500 mil profissionais, já discute essas alterações nas convenções coletivas de diferentes categorias, como: supermercados, lojas de calçados, floriculturas e atacadistas.

Das principais propostas do sindicato está a garantia de duas folgas semanais para todos os trabalhadores, além de pelo menos três domingos de descanso por mês. Hoje em dia, a categoria tem direito apenas a dois domingos de folga. A entidade também defende o revezamento dos funcionários em alguns setores, permitindo que vendedores trabalhem em pelo menos um domingo e tenham a oportunidade de aumentar seus ganhos com comissões.

Natal aumenta a preocupação com os custos

A necessidade de adaptação se torna ainda mais importante com o periodo Natalino, uma das épocas mais movimentadas para o comércio. Nesse período, as lojas precisam manter o atendimento durante os horários de maior procura, o que pode dificultar a reorganização das jornadas.

O  economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), avaliou que a redução das horas trabalhadas pode elevar os custos das empresas caso não seja acompanhada por ganhos de produtividade.

Vendas do Natal
Agência Brasil

Vendas do Natal

Para manter o funcionamento, os comerciantes poderão precisar contratar mais funcionários, reduzir o horário de abertura das lojas, reajustar preços ou investir em equipamentos que automatizem determinadas tarefas. A escolha dependerá das características de cada negócio e da possibilidade de colocar essas medidas em prática.

No entanto, reduzir o expediente também pode trazer consequências para os consumidores. Pessoas que só conseguem fazer compras em horários específicos podem encontrar mais dificuldades para ir às lojas físicas, o que pode incentivar parte desse público a comprar pela internet.

O impacto não será igual em todos os setores. Algumas atividades dependem do atendimento de um funcionários, enquanto outras permitem maior uso de máquinas e sistemas automatizados. Segmentos, como o de farmácias, que enfrentam limitações para repassar eventuais aumentos de custos aos preços dos produtos, especialmente no caso de medicamentos sujeitos a controle de preços.

Empresas buscam alternativas para reduzir os impactos

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

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Enquanto trabalhadores esperam ter melhores condições para descanso, os empregadores tentam encontrar maneiras de ajustar o funcionamento das lojas para nova jornada. Como a mudança não prevê redução salarial, uma das preocupações do setor é o possível aumento dos custos na  folha de pagamento.

Entre algumas alternativas avaliadas está a reorganização dos turnos, a revisão dos horários de funcionamento e o investimento em tecnologia para automatizar algumas atividades. Em determinados casos, as empresas também podem precisar contratar funcionários a mais ou recorrer ao trabalho temporário para manter o atendimento.

O fim da escala 6×1 está previsto para entrar em vigor no dia 16 de dezembro. Para Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), este prazo torna necessário acelerar as negociações e atualizar as convenções coletivas, que estabelecem as regras de trabalho de cada categoria.

Conforme o Patah, esse objetivo garante que os direitos previstos sejam cumpridos sem comprometer a continuidade das empresas. A proposta,  é buscar um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e a capacidade de adaptação dos negócios, sejam eles grandes, médios ou pequenos.

Nesse cenário, os supermercados podem estar entre os primeiros segmentos a formalizar a mudança. Isso porque a convenção coletiva da categoria foi assinada pouco antes da alteração, e algumas grandes redes já estão adotando o modelo de escala 5×2. Porém, em parte desses casos, o modelo ainda não veio acompanhado da redução da carga horária semanal.

Redução da jornada será feita gradualmente

Além das mudanças nas folgas, a nova regra também prevê uma redução gradual da quantidade de horas trabalhadas por semana. De acordo com o texto citado na proposta, a carga horária deverá passar de 44 para 42 horas semanais, com a mudança prevista para ocorrer 60 dias após a publicação da lei. Depois de 12 meses, em dezembro do próximo ano  a jornada deverá chegar a 40 horas semanais.

Sendo assim, as negociações coletivas terão papel importante na definição de como as novas regras serão aplicadas em cada setor. As cláusulas relacionadas à jornada precisarão ser revistas, e o resultado dependerá dos acordos firmados entre trabalhadores e empregadores.

Fernando Marçal, assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), afirmou que as conversas ainda estão em andamento. Neste momento, as assessorias jurídicas das partes trocam propostas de texto, mas ainda não existe uma versão final do acordo. De acordo com ele, também não houve discussão sobre o percentual de reajuste salarial.

Para ele, um dos maiores desafios será a organização nas escalas de trabalho e descanso. Com a ampliação das folgas, as empresas precisarão encontrar formas de manter suas atividades sem sobrecarregar os funcionários que estiverem trabalhando.

Entre as possibilidades estão novas contratações, uso de trabalhadores temporários, escalas de revezamento, mudanças nos horários de atendimento e automação de algumas tarefas. Algumas dessas, assim como a adoção do banco de horas, dependem de uma negociação coletiva.

Apesar dessas opções, o assessor jurídico destaca que cada medida tem um custo. Por isso, as empresas menores podem enfrentar uma dificuldade maior, já que geralmente contam com equipes reduzidas e têm menos recursos para contratar profissionais ou i nvestir em tecnologia.

Nesse contexto, os sindicatos patronais devem ajudar a encontrar soluções que considerem a realidade de cada atividade, principalmente nos negócios com menor capacidade financeira para ampliar suas equipes.

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