Veja como tirar o RG emergencial para viajar para o Mercosul

Descobrir às vésperas de uma viagem internacional que o documento de identidade está perdido, danificado ou indisponível pode parecer o fim dos planos. Mas passageiros com viagem marcada para países do Mercosul podem contar, em algumas situações, com uma alternativa emergencial: a Carteira de Identidade Provisória para Viagem, documento que pode ficar pronto em até quatro horas e tem validade de 90 dias.

O serviço está disponível no Estado de São Paulo e é destinado a passageiros com viagem próxima que não possuem, naquele momento, um documento oficial de identificação com foto adequado para o embarque. Para viagens internacionais, a carteira provisória pode ser utilizada nos países do Mercosul que aceitam a identidade brasileira como documento de viagem.

Não vale para qualquer viagem internacional
Esse é o ponto mais importante. A carteira provisória não é um passaporte emergencial e não permite viajar para qualquer país. Ela acompanha a regra que já permite aos brasileiros viajarem a determinados países do Mercosul utilizando a carteira de identidade, sem necessidade de passaporte, quando a viagem é realizada a turismo. A Polícia Federal informa que, nesses casos, a identidade deve permitir a identificação plena do passageiro e orienta o uso de documento emitido há menos de dez anos. CNH, carteira de conselho profissional ou certidão, por exemplo, não substituem a identidade para ingresso nesses países.

A Polícia Federal também faz uma ressalva importante: a possibilidade de viajar utilizando apenas a identidade está relacionada a viagens de turismo. Para viagens por trabalho, estudo, residência, saúde ou outros motivos, a orientação oficial é a apresentação do passaporte.

Quem pode pedir o documento emergencial
Segundo o Poupatempo, para viagens internacionais ao Mercosul, podem solicitar a carteira provisória menores de 17 anos que ainda não tenham carteira de identidade emitida pelo Estado de São Paulo e pessoas de qualquer idade que precisem da segunda via de uma identidade anteriormente emitida no estado. O passageiro também precisa comprovar que realmente possui uma viagem próxima.

E não adianta tentar emitir o documento com muita antecedência. O atendimento emergencial deve ser solicitado no máximo 48 horas antes da viagem, mediante apresentação do comprovante do embarque.

Documento pode ficar pronto em quatro horas
O processo é presencial e, segundo a página oficial do serviço, o prazo para conclusão é de até quatro horas. Atualmente, a emissão é realizada nas unidades do Poupatempo de Guarulhos, no Internacional Shopping Guarulhos, e Campinas Shopping, em Campinas. Para passageiros de cruzeiros, existe ainda atendimento emergencial específico no Porto de Santos.

Para solicitar o documento, o passageiro deve levar:

– comprovante da viagem;
– certidão de nascimento ou casamento de acordo com o estado civil;
– número do CPF;
– fotografia 3×4 recente, de frente e com fundo branco;
– no caso de menores de 16 anos, documentação e autorização do responsável legal conforme as regras do serviço.

A primeira via é gratuita. Para segunda via, o valor informado atualmente pelo Poupatempo é de R$ 57,63, com possibilidade de isenção nas situações previstas em lei. A identidade provisória tem validade de 90 dias a partir da emissão.

Atenção antes de sair de casa
Apesar do prazo de até quatro horas chamar atenção, o passageiro não deve deixar o atendimento para os últimos minutos antes do voo. O próprio Poupatempo recomenda chegar com antecedência e alerta que processos já iniciados e ainda não concluídos para emissão da Carteira de Identidade Nacional, a CIN, podem impedir a emissão da carteira estadual emergencial.

Também é fundamental confirmar previamente se o destino aceita a carteira de identidade brasileira para aquela viagem específica. A possibilidade de embarcar sem passaporte existe graças aos acordos envolvendo países do Mercosul, mas isso não transforma qualquer documento brasileiro com foto em documento internacional.

Para quem está com a passagem comprada e percebeu a falta do RG praticamente na hora de fazer as malas, no entanto, a carteira provisória pode representar a diferença entre perder a viagem e conseguir embarcar.