EES Europa
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EES Europa

Quem viaja para a Europa precisa ficar atento a uma nova etapa do controle migratório do continente. Desde 6 de setembro, terminou uma flexibilização que permitia às autoridades suspender temporariamente, em situações excepcionais de congestionamento, parte da operação do EES ( Entry/Exit System), o sistema eletrônico que registra a entrada e a saída de viajantes de fora da União Europeia em estadias de curta duração.

O EES não está começando agora. O sistema começou a ser implantado de forma progressiva em 12 de outubro de 2025 e tornou-se totalmente operacional em 10 de abril de 2026, em todos os pontos de fronteira externa dos países participantes. Desde então, os tradicionais carimbos no passaporte foram substituídos por registros eletrônicos para os viajantes abrangidos pelo sistema.

Na prática, o que está mudando a partir de agora?
Durante o período de implantação e adaptação do EES, as autoridades tinham mecanismos excepcionais para lidar com situações em que o controle provocava congestionamentos muito grandes. A própria Comissão Europeia reconheceu que a possibilidade de suspender temporariamente a operação do EES, total ou parcialmente, chegou a ser utilizada em algumas ocasiões durante a implementação, enquanto alguns países enfrentaram dificuldades de infraestrutura, funcionamento dos sistemas de autoatendimento, capacidade para registrar biometria e concentração de voos em determinados horários.

Essa flexibilização funcionava, na prática, como uma válvula de escape para evitar que o controle de fronteira entrasse em colapso em momentos de grande movimento. Aeroportos também utilizaram mecanismos que permitiam suspender temporariamente a coleta de dados biométricos diante de grandes transtornos.

Com o encerramento dessa possibilidade, a preocupação é que os aeroportos tenham menos margem para acelerar o processamento em situações de congestionamento. Isso não significa que todos os passageiros enfrentarão horas de espera daqui para frente, mas aumenta a atenção sobre a capacidade dos aeroportos de absorver grandes volumes de viajantes mantendo integralmente os procedimentos do sistema.

Eu enfrentei 2h30 de imigração em Bruxelas
Essa preocupação não é apenas teórica. No último 31 de agosto, durante minha viagem pela Europa, desembarquei em Bruxelas e enfrentei aproximadamente duas horas e meia de fila para passar pela imigração.

É importante destacar que não é possível atribuir uma fila específica exclusivamente ao EES. O tempo de espera também depende do número de voos chegando simultaneamente, quantidade de agentes trabalhando, funcionamento dos equipamentos e estrutura disponível naquele momento.

Mas Bruxelas já estava entre os aeroportos europeus que enfrentavam dificuldades relacionadas ao novo controle. Em julho, a União Europeia reconheceu problemas em cerca de 20 pontos de fronteira, e o setor aéreo relatou atrasos e perda de conexões em países como Bélgica, Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Para Bruxelas, chegou a ser previsto o reforço de 50 agentes da Frontex.

Entenda as regras oficiais do EES na União Europeia
O EES é um sistema automatizado destinado aos cidadãos de países de fora da União Europeia que viajam para estadias de curta duração nos 29 países europeus participantes. A regra de curta permanência continua sendo, de forma geral, de até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias.

Ao cruzar uma fronteira externa, o sistema pode registrar nome, dados do documento de viagem, impressões digitais, imagem facial, data e local de entrada ou saída. Uma eventual recusa de entrada também fica registrada eletronicamente.

No primeiro registro, o viajante fornece os dados necessários e a biometria. Nas entradas e saídas posteriores, as informações armazenadas são utilizadas para verificar a identidade do passageiro, tornando possível um procedimento de conferência mais rápido.

O sistema também permite calcular automaticamente o período de permanência do turista e identificar quem ultrapassou o tempo autorizado. Outro objetivo é dificultar fraudes de identidade e a utilização de documentos falsos ou adulterados.

Brasileiros que viajam a turismo por períodos curtos estão, em regra, submetidos ao EES. Existem, entretanto, categorias dispensadas do registro, entre elas determinados viajantes que possuem visto de longa duração ou autorização de residência emitidos por países que operam o sistema, além de algumas categorias de familiares de cidadãos europeus que possuem documentação específica.

Onde o brasileiro passa pelo EES?
Outro ponto importante é entender que o turista não passa por esse procedimento toda vez que muda de país dentro do Espaço Schengen. O EES funciona nos pontos de fronteira externa dos 29 países participantes.

Na prática, imagine uma viagem Brasil–Paris–Roma. Se Paris for o primeiro ponto de entrada do passageiro no Espaço Schengen, é ali que normalmente ocorrerá o controle migratório. Depois de admitido, o trecho entre Paris e Roma é uma viagem interna no espaço e, em condições normais, não haverá uma nova imigração de entrada.

O mesmo princípio vale para a saída. O registro ocorre no ponto em que o viajante efetivamente cruza a fronteira externa da área abrangida pelo sistema.

EES e ETIAS não são a mesma coisa
Essa diferença também é importante. EES e ETIAS são dois sistemas distintos. O EES é o sistema utilizado para registrar eletronicamente a entrada e a saída do viajante na fronteira. O turista não precisa solicitar previamente um “EES” para viajar.

Já o ETIAS é uma autorização eletrônica prévia de viagem destinada a cidadãos de países isentos de visto, incluindo brasileiros. E, neste momento, o ETIAS ainda não está em funcionamento. A própria Comissão Europeia informa que nenhuma solicitação de autorização ETIAS está sendo coletada atualmente e que a data específica de início será anunciada previamente.

O maior cuidado deve ser com as conexões
Para quem está comprando uma passagem para a Europa, talvez essa seja a consequência mais importante de todo esse processo: é preciso ter cuidado com conexões muito apertadas no primeiro aeroporto onde será realizada a imigração.

O passageiro não deve considerar somente o tempo necessário para desembarcar e chegar ao próximo portão. Dependendo do itinerário, ele precisará passar pelo controle migratório antes de continuar a viagem. E uma fila de uma, duas ou até mais horas pode comprometer completamente uma conexão.

O problema já vinha sendo observado antes do fim da flexibilização. Em julho, a União Europeia admitia dificuldades em alguns pontos de fronteira, enquanto companhias aéreas, aeroportos e a IATA pressionavam por medidas diante de atrasos e conexões perdidas.

Minha experiência recente em Bruxelas é um exemplo bastante claro: foram cerca de 2h30 somente na fila da imigração. Se houvesse um segundo voo com conexão curta depois daquele controle, o risco de perdê-lo seria considerável.

O que o viajante precisa fazer?
Na prática não há o que ser feito. Se você vai voar dar entrada no território europeu por Portugal ou Suécia (apenas por estes países)  pode baixar o aplicativo “Travel To Europe” e preencher o formulário 72 horas do embarque, para tentar agilizar o processo do aeroporto. Mas dependendo do momento, isso não tem adiantado muita coisa. O procedimento faz parte do próprio controle de fronteira. Por isso, o principal cuidado neste momento está no planejamento da viagem.

Quem vai entrar no Espaço Schengen e depois pegar outro voo deve considerar uma margem confortável entre os trechos. Também é importante saber previamente em qual aeroporto acontecerá a imigração e evitar montar o roteiro considerando apenas o tempo mínimo de conexão indicado pela companhia aérea.

O EES foi criado para modernizar o controle das fronteiras, substituir os carimbos por registros digitais, identificar automaticamente permanências acima do período permitido e aumentar a segurança. Em julho, a Comissão Europeia informou que o sistema já havia registrado mais de 145 milhões de entradas e saídas desde o início de sua implantação.

A questão agora não é se o EES continuará funcionando, ele já faz parte definitivamente do controle das fronteiras europeias. O que passa a ser observado, com o fim da flexibilização, é como os grandes aeroportos conseguirão administrar períodos de pico sem recorrer aos mesmos mecanismos temporários utilizados anteriormente para aliviar o congestionamento.

Para o brasileiro que está com viagem marcada, o recado mais importante é simples: prepare-se para o novo controle e, principalmente, não subestime o tempo que pode ser necessário para passar pela imigração.

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