70 postos de combustíveis são   investigados por preço abusivo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão federal de defesa do consumidor , abriu hoje (21) 70 processos contra postos de combustíveis  suspeitos de aumento abusivo nos preços.

O que é considerado um aumento abusivo?

No caso dos combustíveis , acontece quando os valores que são cobrados aos consumidores sobem sem justificativa compatível com os custos do estabelecimento ou com as condições do mercado.

Os postos investigados podem receber multas que chegam até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a Senacon, foram identificados possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro em sete estados brasileiros. E também denúncias semelhantes foram registradas em outras 15 unidades da federação.

Reunião para discutir fiscalização

Uma reunião de emergência com entidades de defesa do consumidor de todo o país será realizada nesta terça-feira (22).

O objetivo da reunião é discutir as ações de fiscalização conjunta nos postos e analisar novas medidas para combater possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis.

Na última sexta-feira (18), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou à Senacon que recebeu em torno de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos nos preços.

As informações foram compartilhadas com a Secretaria e ajudaram nas fiscalizações e na análise do comportamento dos valores cobrados no mercado.

Até o momento, a Senacon não informou quais são os postos envolvidos em suas investigações.

E também não foram divulgados quais os preços praticados por cada estabelecimento ou a diferença entre os valores cobrados dos consumidores e os preços de compra dos combustíveis.

E agora?

A Secretaria Nacional do Consumidor faz parte do Ministério da Justiça e é responsável por instaurar processos administrativos. Caso for comprovada essas infrações às regras de defesa do consumidor, os estabelecimentos podem receber sanções.

O Ministério da Justiça também avalia novas ações de fiscalização em outros estados nos próximos dias.

*Estagiária sob supervisão